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Jurídico

Comissão é devida a vendedor mesmo quando a venda é cancelada, decide Tribunal.

Comissão é devida a vendedor mesmo quando a venda é cancelada, decide Tribunal.

O direito de o vendedor receber a comissão pela venda surge no momento em que o cliente faz a compra. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) julgou procedente o pedido de um trabalhador

fenavenpro agosto 7, 2019agosto 7, 2019 Jurídico Saiba mais

Acordo extrajudicial em que só o trabalhador fez concessões não é homologado por juiz e 5ª Turma do TRT-RS

Acordo extrajudicial em que só o trabalhador fez concessões não é homologado por juiz e 5ª Turma do TRT-RS

Acordo extrajudicial em que só o trabalhador fez concessões não é homologado por juiz e 5ª Turma do TRT-RS A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul não homologou um acordo extrajudicial firmado entre uma fabricante de máquinas de construção e

fenavenpro agosto 7, 2019 Jurídico Saiba mais

Motorista de caminhão entregador de bebidas será indenizado por cumprir jornada excessiva

Motorista de caminhão entregador de bebidas será indenizado por cumprir jornada excessiva

Para a 3ª Turma, o excesso de jornada caracterizou dano existencial. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Norsa Refrigerantes S.A., distribuidora da Coca-Cola em Jaboatão dos Guararapes (PE), ao pagamento de indenização a um motorista de caminhão entregador

fenavenpro agosto 7, 2019agosto 7, 2019 Jurídico Saiba mais

JT reconhece vínculo empregatício de vendedor contratado por 10 anos como representante comercial

JT reconhece vínculo empregatício de vendedor contratado por 10 anos como representante comercial

Acórdão da 2ª Turma do TRT-MG reconheceu, por maioria de votos, o vínculo empregatício entre uma empresa distribuidora do segmento atacadista brasileiro e um trabalhador que foi contratado como representante comercial autônomo, mas exercia, há 10 anos, a função de

fenavenpro agosto 7, 2019 Jurídico Saiba mais

Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical

Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical

Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cooperativa da Indústria da Construção Civil do Ceará (Coopercon-CE) a pagar a uma diretora executiva parcelas previstas nas normas

fenavenpro julho 15, 2019 Jurídico Saiba mais

Vendedor externo que tinha jornada controlada indiretamente tem direito a horas extras

Vendedor externo que tinha jornada controlada indiretamente tem direito a horas extras

Vendedor externo que tinha jornada controlada indiretamente tem direito a horas extras. A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma indústria de bebidas a pagar horas extras a um vendedor externo. A decisão confirma,

fenavenpro julho 15, 2019julho 15, 2019 Jurídico Saiba mais

Sindicato dos trabalhadores portuários consegue liminar para manter descontos da contribuição de classe

Sindicato dos trabalhadores portuários consegue liminar para manter descontos da contribuição de classe

Sindicato dos trabalhadores portuários consegue liminar para manter descontos da contribuição de classe. O juiz do trabalho Leandro Fernandez Teixeira, em atuação na 22ª Vara do Trabalho do Recife, concedeu liminar determinando que fossem mantidos os descontos em folha de

fenavenpro julho 15, 2019 Jurídico Saiba mais

TRT3 – A contribuição sindical facultativa e a perda da validade da “MP do boleto”

TRT3 – A contribuição sindical facultativa e a perda da validade da “MP do boleto”

A Medida Provisória 873/2019, que reforçou pontos da reforma trabalhista, perdeu a validade na última sexta-feira (28), já que não foi votada pelo Congresso Nacional no prazo de 120 dias. Com isso, a reforma aprovada pelo Congresso no ano passado

fenavenpro julho 5, 2019julho 5, 2019 Jurídico Saiba mais

Contribuição sindical desconto em folha de pagamento

Contribuição sindical desconto em folha de pagamento

Contribuição sindical pode ser descontada direto da folha de funcionários filiados. Decisão é do juiz do Trabalho Claudio Victor de Castro Freitas, da 1ª vara de Campos dos Goytacazes. A Cedae – Companhia Estadual de Águas e Esgotos do RJ

fenavenpro junho 5, 2019junho 5, 2019 Jurídico Saiba mais

Ambev consegue alterar enquadramento sindical de vendedor

Ambev consegue alterar enquadramento sindical de vendedor

Ele pretendia ser enquadrado como empregado da indústria.   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Ambev S. A. as parcelas decorrentes do enquadramento de um vendedor de Olinda (PE) como empregado da indústria.

fenavenpro junho 5, 2019junho 5, 2019 Jurídico Saiba mais
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