Com o tema “Legislar, avançar e resistir”, uma audiência pública realizada ontem na Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), debateu a legislação como forma de proteção aos direitos sociais. No foco das discussões, estavam
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) investigou 75% dos casos de denúncias que recebeu de compras públicas de remédios em que o preço excede o teto que ela impõe aos produtos. As multas aplicadas somaram R$ 69 milhões em
O risco representado pela escolha do novo presidente da República, que pode mudar a política econômica, ultrapassou a inadimplência na lista das principais preocupações dos bancos no Brasil. Dado divulgado nesta terça-feira (17) pelo Banco Central mostra que 68% das
Sem os recursos das contas inativas do FGTS para turbinar a economia, o governo está agora em busca de outros incentivos que não tenham impacto sobre as contas públicas. Em sua primeira entrevista exclusiva, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago,
Para a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, a Lei 13.467, de “reforma” trabalhista, vai acelerar o caminho do país para a pobreza extrema e a desigualdade social. A análise
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, que deve ser tomada nesta semana, pode levar à soltura de milhares de presos em todos os estados. Caso a Corte mude o entendimento sobre a antecipação
O leilão de 2,8 milhões de barris de petróleo pertencentes à União será realizado no dia 16 de maio. O edital já foi publicado e estará disponível para consulta pública até 24 de abril, período no qual poderão ser feitas
A Anistia Internacional (AI) afirmou nesta segunda-feira (16) que o fim do mandato do presidente de Cuba, Raúl Castro, deve representar “o anúncio de uma nova era para os direitos humanos” na ilha. A informação é da EFE. A organização
Durante três meses e meio, o Ministério do Trabalho ficou sem titular, depois que o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) retomou sua vaga na Câmara. Em janeiro, o governo tentou emplacar a também deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), por indicação de Roberto
O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão
